2 de abr.2 min de leituraTributação na permuta de imóveisA troca de imóveis, também conhecida como permuta, tornou-se uma prática frequente no setor imobiliário. Nos últimos anos, observou-se um...
2 de abr.1 min de leituraPromessa de compra e venda de imóvel com cláusula resolutiva expressa: a superação de um entendimento de mais de 20 anosA superação de um entendimento consolidado há mais de 20 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de ajuizamento de...
2 de abr.2 min de leituraCondomínio de lotes em área rural, qual o problema?Com o advento da Lei n. 13.465/17 foi positivada no Código Civil (art. 1.358-A) a possibilidade de criação de um condomínio composto por...
2 de abr.1 min de leituraAs regras condominiais divergem-se entre moradores e inquilinos de temporada?Não! As regras condominiais são válidas para todos, tanto proprietários (ou locadores) quanto inquilinos (locatários), ainda que a...
2 de abr.2 min de leituraSe eu vender um imóvel alugado, preciso respeitar a vigência do contrato de locação?Esse é um questionamento recorrente e que sempre é motivo de divergência nas locações. A lei, contudo, é muito clara a respeito. Depois...