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Tributação na permuta de imóveis
A troca de imóveis, também conhecida como permuta, tornou-se uma prática frequente no setor imobiliário. Nos últimos anos, observou-se um...
2 de abr. de 20242 min de leitura
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Promessa de compra e venda de imóvel com cláusula resolutiva expressa: a superação de um entendimento de mais de 20 anos
A superação de um entendimento consolidado há mais de 20 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de ajuizamento de...
2 de abr. de 20241 min de leitura
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CondomÃnio de lotes em área rural, qual o problema?
Com o advento da Lei n. 13.465/17 foi positivada no Código Civil (art. 1.358-A) a possibilidade de criação de um condomÃnio composto por...
2 de abr. de 20242 min de leitura
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Indenização para reparação por abandono afetivo
A responsabilidade dos pais ultrapassa o dever de sustento. Os genitores também têm o dever jurÃdico de exercer a parentalidade de...
2 de abr. de 20241 min de leitura
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