2 de abr.
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Leonardo Borba
Sobre mim
Currículo
Leonardo Borba é advogado, desde 2009 (OAB/SC 28.184). Tem sua atuação voltada ao Direito Imobiliário e ao Direito Civil, no âmbito do Direito Contratual e Obrigacional, do Direito Sucessório, do Direito de Família e da Responsabilidade Civil. É advogado sênior e sócio fundador da Borba & Curti Sociedade de Advogados (OAB/SC 2.633).
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC); especialista em Direito Público pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC); e especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com curso de extensão em Direito e Negócios Imobiliários pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Membro Titular da Comissão de Direito Imobiliário da 31ª Subseção da OAB/SC (2022/2024); Membro Consultivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC (2022/2024) e Membro Titular da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC (2022/2024). Foi Membro Titular da Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil da OAB/SC (2013/2014) e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 31ª Subseção da OAB/SC (2019/2021).
A Borba & Curti Sociedade de Advogados fica localizada na Rua Coronel Izidoro, n. 50, no Centro de Tijucas/SC.
Especialidades
Especialidades
Direito imobiliário
Assessoria no planejamento e execução de empreendimentos imobiliários (loteamentos, desmembramentos e incorporações imobiliárias et cetera). Assessora na negociação, revisão e elaboração de contratos imobiliários, na emissão de pareceres e na realização de due diligence para operações de compra e venda de imóveis, permutas e locações residenciais e comerciais. Atua em inúmeros litígios judiciais e extrajudiciais relacionados a imóveis, especialmente em ações de rescisão de contratos imobiliários, ações de despejo, ações possessórias, ações reivindicatórias e usucapiões.
Planejamento sucessório
Assessoria na elaboração e implementação de estratégias de planejamento sucessório e na administração de patrimônios familiares. Desenvolve soluções personalizadas que visam mitigar e prevenir conflitos entre herdeiros e sucessores, garantindo a harmoniosa transferência do patrimônio familiar.
Com uma abordagem detalhada e preventiva, busca assegurar a proteção do legado familiar, promovendo a constituição e a partilha equitativa dos bens, alinhadas às vontades e necessidades específicas de cada entidade familiar.
Direito contratual e obrigacional
Assessoria na negociação, revisão e eleboração de contratos civis e comerciais. Desenvolve estratégias jurídicas para minimizar o risco de litígios e, quando estes são inevitáveis, garantir que os contratos forneçam as bases necessárias para uma resolução eficaz dos conflitos. Posiciona os clientes de forma a proteger seus interesses, objetivando que todos os instrumentos contratuais sejam não apenas legalmente sólidos, mas também alinhados com suas necessidades específicas. Atua em inúmeros litígios judiciais envolvendo o direito contratual e obrigacional.
Direito de família
Atuação em divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e extinção de uniões estáveis, ações de alimentos, elaboração de contratos pré-nupciais, regulamentação de convivência familiar, investigação de paternidade, questões relativas à guarda e adoção de infantes e adolescentes, tutela e curatela, entre outras matérias.
Direito sucessório
Consultoria, assessoria e atuação em inventários judiciais e extrajudiciais. Com longa experiência no âmbito do direito das sucessões, presta todas as orientações necessárias para a administração dos bens deixados pela pessoa falecida, para a partilha justa e equitativa dos bens e para a resolução de conflitos entre os herdeiros. Com abordagem empática e minuciosa, busca garantir que os direitos e interesses dos herdeiros sejam respeitados e oferecer tranquilidade e segurança jurídica durante um período que é, muitas vezes, de grande sensibilidade emocional.
Responsabilidade civil
Consultoria, assessoria e atuação em litígios judiciais e extrajudiciais em casos de ilícitos civis que possam ter ocasionado danos materiais, morais e estéticos. Tem larga experiência em demandas relacionadas à responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, representando e defendendo indivíduos e empresas numa enorme diversidade de casos afetos à reparação de danos. Busca sempre soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, visando a proteção e a defesa dos interesses dos clientes, além da justa aplicação das normas atinentes à responsabilidade civil.
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